Apresentação

A escola, enquanto espaço de desenvolvimento individual e coletivo, assume-se como local privilegiado para a construção de uma política educativa alicerçada numa cidadania ativa, responsável e inovadora. Nesta asserção a Educação para a Cidadania, operacionalizar através da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento (C&D) se constitui como um veículo promotor de mais e melhores competências transversais nos jovens, que se consubstanciam no desenvolvimento de capacidades de diálogo, de sentido crítico e de consciência sobre o seu papel, os seus deveres e os seus direitos numa sociedade livre, justa e orientada para o bem comum. Neste novo processo as famílias passam a ser ouvidas na definição do plano de trabalho da turma, reforçando a ligação entre escola e comunidade. Para dar visibilidade operativa, coesão e clareza ao trabalho desenvolvido pelas escolas, surge, pela primeira vez, a componente curricular (conhecimentos, capacidades, atitudes e valores) na disciplina de C&D. Pretende-se, deste modo, que as aprendizagens essenciais promovam, por um lado, atitudes cívicas conscientes e, por outro lado, relacionamentos interpessoais e sociais responsáveis, que capacitem os alunos para a participação na vida escolar, social e comunitária e para a avaliação crítica das suas ações e escolhas. Caberá a cada organização educativa percecionar estas novas orientações e desenvolver um trabalho transversal, de articulação disciplinar significativo, com abordagem de natureza interdisciplinar, onde a C&D não seja o "parente pobre" do currículo mais sim um parceiro interno de grande mobilização das diferentes componentes do currículo, tendo em vista a apropriação de mais e melhores aprendizagens por parte de todos os alunos.

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

• Desenvolver competências de leitura, análise e aplicabilidade prática dos documentos estruturantes de C&D, e de outras fontes de informação, considerando os contextos pedagógicos, organizacionais e socioculturais das escolas. • Promover a capacidade de identificar pontos fortes e fragilidades para a melhoria das práticas educativas tendo por base a transversalidade da disciplina de C&D e as suas potencialidades de planeamento curricular. • Capacitar os docentes para a tomada de decisões pedagógicas curricularmente significativas, com vista à melhoria das práticas educativas, tendo por base a nova estratégia de cidadania. • Fomentar uma cultura profissional orientada para a reflexão crítica e a melhoria contínua. • Contribuir para o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem profissionais que promovam o compromisso coletivo com a aprendizagem, a inovação e a qualidade das práticas educativas.

Conteúdos

• E agora? Conhecer, compreender e aplicar a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania: o que nos diz? O que requer? • Como utilizar as orientações/referenciais no âmbito da cidadania, na intervenção educativa para a melhoria das aprendizagens, da motivação e do bem-estar dos alunos. • O papel e a importância das equipas educativas e comunidades de aprendizagem na melhoria contínua da ação educativa e na promoção do sucesso educativo de todos os alunos. • Análise e reflexão em torno da importância do envolvimento da comunidade escolar no processo de intervenção educativa: estratégias de comunicação e partilha de informação/melhoria educativa. • As aprendizagens essenciais de C&D versus PASEO e currículo das diferentes disciplinas: (in)compatibilidade curricular? • Aprendizagens essenciais de C&D: organização e finalidades formativas - estruturação por ciclos de aprendizagem/avaliativos. • A C&D na sala de aula: o que requer? Como se operacionaliza? • Potencialidades e desafios de articulação e transversalidade curricular: o papel e a ação da C&D. • A C&D numa perspetiva transversal: projetos inter e transversalidade curricularmente significativos. • Conhecer para agir: práticas de integração da disciplina de C&D no currículo do ensino básico e secundário (por dimensão). • O papel e ação dos parceiros internos e externos no desenvolvimento da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania: qual ação/intervenção dos pais e encarregados de educação? Como os envolver no processo? • Utilização de metodologias ativas de aprendizagem adequadas a cada dimensão de C&D, apelando à aprendizagem vivencial da cidadania democrática e à abordagem integrada da Educação para a Cidadania articulando-as com metodologias de aprendizagem intrínsecas a cada disciplina do currículo dos alunos. • Processos articulados e curricularmente significativos de avaliação das aprendizagens na disciplina de C&D versos disciplinas da matriz curricular de cada ano de aprendizagem: conhecer para agir. • Leitura orientada e dialogante em torno de diferentes documentos e/ou artigos estruturantes no âmbito da C&D. • Momentos de trabalho a pares e/ou pequenos grupos de trabalho seguindo-se a apresentação em plenário dos mesmos. • Desenho de uma intervenção pedagógica de articulação curricular tendo por base as aprendizagens essenciais das diferentes disciplinas e a disciplina de C&D com vista à melhoria da ação educativa e aprendizagem de todos os alunos.

Metodologias

A formação assenta em sessões presenciais de exploração dos temas/assuntos propostos com adequado suporte teórico e privilegiando o debate e a exposição de ideias em torno dos assuntos apresentados em cada sessão. Promoção de dinâmicas ativas que incentivem à reflexão e à análise e discussão em pequeno e em grande grupo de trabalho a partir de fontes documentais pertinentes e ajustadas a cada conteúdo /tema. Elaboração de trabalhos/tarefas em cada sessão de acordo com as propostas apresentadas e tendo por base os interesses e vivências do grupo de formandos. Na última sessão será apresentado por cada formando o seu "trabalho final" da ação de formação, seguindo-se um momento de debate em plenário em torno de cada tarefa desenvolvida de forma individual (potencialidades e desafios pedagógico-didáticos em contexto educativo).

Avaliação

A avaliação será traduzida numa escala de classificação quantitativa de 1 a 10 valores. Os critérios serão elaborados de acordo com as orientações da entidade formadora, tendo por base os seguintes itens: - Participação nas sessões– dinâmica e qualidade das intervenções (30%); - Trabalho escrito individual (70%).

Bibliografia

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, DGE, 29 de agosto de 2025Cidadania e Desenvolvimento, DGE, 1 de setembro de 2025Bolívar, A. (2003). Como melhorar as escolas? Estratégias e dinâmicas de melhoria das práticas educativas. Porto: Edições ASAMachado, J. & Formosinho, J. (2016). Equipas educativas e comunidades de aprendizagem. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, vol. 16, 2016, 11-31.Machado, J. & Matias, J. (Org.) (2014). Melhorar a Escola- Sucesso Escolar, Disciplina, Motivação, Direção de Escola e Políticas Educativas. Porto: Faculdade de Educação e Psicologia da universidade Católica Portuguesa/Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano & Serviço de Apoio à Melhoria da Escola.